DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação contratação de serviço de confecção de 16 (dezesseis) capas para equipamentos e acessórios diversos e sanefas do Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”. Conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS
Dados da publicação
Compra90114Controle PNCP00394502002864-1-002949/2025Processo63453050075202590ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 09:17Abertura07/08/2025, 09:17Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.