DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza e expediente que serão utilizados nos cursos do Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394502002864-1-003104/2025Processo63176000520202597ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/08/2025, 19:07Abertura09/08/2025, 19:07Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação direta se justifica pelo baixo valor da aquisição, que não ultrapassa o limite legal.