DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastas personalizadas e material de expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90080Controle PNCP00394502002864-1-003182/2025Processo61126003148202531ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 14:43Abertura11/08/2025, 14:43Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.