DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de boias para atender as necessidades operativas do Serviço de Sinalização Náutica do Leste.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502002864-1-003228/2025Processo63193.004720/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 09:22Abertura12/08/2025, 09:22Encerramento15/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.