DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais personalizados e comuns conforme modelo do órgão (Anexo I do Termo de Referência) para cerimônias militares.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394502002864-1-003262/2025Processo62027005516202566ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 13:39Abertura12/08/2025, 13:39Encerramento15/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.