DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Odontológicos.
COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394502002864-1-003266/2025Processo63432000962202565ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 13:56Abertura12/08/2025, 13:56Encerramento15/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.