DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação por dispensa do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para três viaturas pertencentes à frota institucional do Comando da 2ª Divisão da Esquadra.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502002864-1-003271/2025Processo63153.000287/202ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 14:13Abertura12/08/2025, 14:13Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Art. 75º, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021