DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de moedas militares, canecas térmicas, camisas e jalecos para os militares da Odontoclínica Central da Marinha (OCM). OBS: ATENTAR-SE AOS ITENS QUE ESTÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOMENTE SERÃO ACEITOS PROPOSTAS CONFORME O TR
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Dados da publicação
Compra90049Controle PNCP00394502002864-1-003302/2025Processo63070.002419/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 16:24Abertura12/08/2025, 16:24Encerramento15/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.