DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de medicamentos e materiais médico-hospitalar para Divisão de Saúde deste Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394502002864-1-003367/2025Processo63125001147202597ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 14:43Abertura13/08/2025, 14:43Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.