DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502002864-1-003386/2025Processo63489001751202594ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 16:05Abertura13/08/2025, 16:05Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATSER e pelo ramo de atividade, diposto neste Amparo legal.