DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras e rolo de adriça para o Navio de Apoio Oceânico Mearim.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502002864-1-003464/2025Processo63507.000329/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 14:24Abertura14/08/2025, 14:23Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.