DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeira Institucional, Roseta, Talabarte e Placa para uso em cerimonial militar desta Secretaria Naval (SecNSNQ)
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADE
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394502002864-1-003473/2025Processo63505001118202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 15:14Abertura14/08/2025, 15:14Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É dispensável a licitação, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021, valores abaixo de R$ 62.725,59 (Decreto 12.343/24)