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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, para aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 91.769,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394502002864-1-003494/2025Processo63064.005361/2025-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição do medicamento Cystagon 150 mg ( Birtatarato de Cisteamina), PROFORMA INVOICE – 20000033 com valor de 14 272 EUR, valor da cotação do euro em 14/08/2025 R$ 6,31, perfazendo um Valor Estimado (total): R$ 91.769,05.