DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) necessário para a formalização do Laudo de Avaliação Imobiliária do imóvel do Centro Cultural do Movimento Escoteiro (CCME), conforme exigência técnica para prosseguimento dos trâmites administrativos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394502002864-1-003554/2025Processo63012.050227/2025-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras