DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e limpeza do sistema de arrefecimento para viatura Corolla XEI 2.0L FFV CVT 19/20, para a Diretoria-Geral de Navegação (DGN).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra99006Controle PNCP00394502002864-1-003584/2025Processo62325050042202542ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 16:15Abertura15/08/2025, 16:15Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.