DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de serviço de recuperação do sistema de refrigeração do Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90081Controle PNCP00394502002864-1-003849/2025Processo63158001083202547ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 16:24Abertura20/08/2025, 16:24Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.