DispensaDivulgada no PNCP
Programa de Recolocação Profissional, com o objetivo de qualificar profissionalmente Militares e Veteranos em todo o território nacional.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502002864-1-003854/2025Processo63456.050906/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 20:07Abertura20/08/2025, 20:07Encerramento26/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Haverá ganho de eficiência e economicidade virtude da desnecessidade de realização de licitação.