DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos de refrigeração (Ar-condicionado Split HW 18K BTU, Ar-condicionado Split HW 24K BTU, Cortina de Ar EOS 120CM e Manifold R22/R134A/407C/410A)
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502022890-1-000064/2025Processo63139001111202554ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraSERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 15:14Abertura12/06/2025, 15:14Encerramento17/06/2025, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.