DispensaDivulgada no PNCP
O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de peças sobressalentes para viaturas. A aquisição de peças sobressalentes para viaturas é fundamental para garantir a continuidade das operações e a segurança dos veículos. A manutenção adequada e a disponibilidade de peças são essenciais para evitar paradas inesperadas e garantir as viaturas estejam sempre em condições ideais de uso conforme condições constantes no Aviso de Contratação Direta.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra90079Controle PNCP00394502022890-1-000089/2025Processo63460001214202562ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 16:34Abertura12/06/2025, 16:34Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.