DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Refil de filtro de Água Refil AB 100 Br/Tr Acqua 5’ Reposição Filtros Pou Blindado T.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502022890-1-000115/2025Processo63193004629202595ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 10:06Abertura13/06/2025, 10:06Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.