DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kit lanche para os alunos do curso do Ensino Profissional Marítimo vide termo de referência.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502022890-1-000132/2025Processo63222003118202561ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 11:13Abertura13/06/2025, 11:13Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo licitatório é dispensável.