DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o serviço de impermeabilização do teto da cozinha e refeitório da Aviso Balizador Tubarão com fornecimento de todo os materiais para a perfeita execução do serviço.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502022890-1-000147/2025Processo63018000792202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraCENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 13:45Abertura13/06/2025, 13:45Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor, art. 75, II, Lei 14.133/21: contratação cujo custo não ultrapassa o limite legal estabelecido.