DispensaDivulgada no PNCP
Tintas.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394502022890-1-000151/2025Processo63008001257202595ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 14:30Abertura16/06/2025, 13:45Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado encontra-se dentro do limite estipulado pelo inciso II do art. 75 da Lei 14.133 no ano de 2025.