DispensaDivulgada no PNCP
1045 kg de chipas de queijo congelada, em pacotes de 1kg, nas especificações constantes no item 3.1.1 do TR.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394536000139-1-000001/2026Processo09013.000180/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
a) O produto específico (chipa de queijo) não consta no Catálogo. Selecionou-se, portanto, o mais aproximado (pão de queijo). b) O objeto está dispensado de registro no Plano Anual de Contratações nos termos do inciso IV do art. 7º do Decreto nº 10.947/2022, combinado com o §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.