DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Controle e Tratamento de Pragas Urbanas, para a preservação do Complexo do Itamaraty/RJ
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394536000139-1-000003/2026Processo09003200001202644ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraSECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2026, 13:05Abertura12/01/2026, 08:00Encerramento15/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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