DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva na 3ª Subsede da SCDL, localizada em Pontaserviços de manutenção predial corretiva Porã/MS, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394536000139-1-000065/2026Processo09002.000010/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradora2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 13:02Abertura27/02/2026, 14:00Encerramento04/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar os seguintes itens: ETP 2.1. e 4.1. (os quais se referem ao local da prestação de serviço - Ponta Porã/MS e que o fornecedor deve fornecer todo o material para a realização do serviço). TR 1.1., 3.2. e 4.1.