DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade, de acordo com as Normas Regulamentadoras nº 15 e 16, atualizadas pela portaria SEPRT Nº1359 de 09 de dezembro de 2019, para as atividades de arquivista e bibliotecário, ora em processo de contratação, a serem executadas na Biblioteca e nos arquivos do Anexo II do MRE.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394536000139-1-000106/2026Processo09266000137202665ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras