InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção, suporte técnico e hospedagem em nuvem do software Pergamum.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394536000139-1-000120/2025Processo09050.000006/2024-41ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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