InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de restauração dos projetos de papel de parede para o MHD do ERERIO.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP00394536000139-1-000136/2026Processo0900320015/2026-68ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraSECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74