DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394536000139-1-000138/2026Processo09001.000013/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradora1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITESLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras