DispensaRevogada
Contratação de ferramenta para integração ao E-Social para registro de pagamentos de pessoal da folha de pagamentos no exterior.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394536000139-1-000237/2024Processo09017.200042/2024-10ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras