DispensaDivulgada no PNCP
Inventariação do acervo museológico - TAINACAN
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394536000139-1-000244/2026Processo09003.000030/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraSECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:49Abertura21/09/2026, 14:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços técnicos especializados em inventariação (indexação e catalogação, fotografia, etiquetagem, acondicionamento e pesquisa da "Coleção dos Retratos em Porcelana da Família Imperial" do acervo museológico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty), com inserção de dados na plataforma TAINACAN
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.