DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de toner HP BLACK, MAGENTA e YELLOW
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP00394536000139-1-000276/2025Processo09003.200063/2025-75ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraSECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 13:33Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1 - Atenção aos itens 4.2 e 4.5 do Estudo Técnico Preliminar 117/2025, anexo desta dispensa. 2 - Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição prevista no item 4 do Estudo Técnico Preliminar 117/2025, permanece a descrição prevista no Estudo Técnico Preliminar.