DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de tecnologia da informação necessários a garantir a continuidade, hospedagem, aprimoramento e manutenção dos sistemas que compõe o Sistema Consular Integrado (SCI), responsáveis pelos serviços da rede consular brasileira, nos termos da documentação anexa.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394536000139-1-000285/2025Processo09010.000006/2025-07ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado