DispensaDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 30.770,95

Compra6Controle PNCP00394544000185-1-000293/2026Processo25014.000235/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 15:40

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

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