InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de 'O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 12.226,50

Compra10Controle PNCP00394544000185-1-000305/2026Processo25014.000250/2026-69ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 14:53

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de 'O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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