DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Coffee-Break para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394544000185-1-000486/2026Processo25011.000040/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras