InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) vaga no Curso sobre Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos e Formação de Preços de Contratos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Disciplinados pela IN SEGES/MP n 05/2017 e Lei 14.133/21
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394544000185-1-000596/2026Processo25025.000097/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal