DispensaRevogada
Contratação de serviços de confecção de material de comunicação visual, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA).
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394544000185-1-000653/2025Processo25014.000219/2025-47ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 20:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras