InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) vaga no curso no curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad",
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394544000185-1-000698/2026Processo25025.000096/2026-04ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal