InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de Água Tratada, com a finalidade de atender a demanda de fornecimento de água no Polo Base de Saúde Indígena de Maracanaú, área de abrangência do DSEI/CE - DFD 189/2024
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP00394544000185-1-000784/2025Processo25044000890202450ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2025, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos