InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para cursos e treinamentos aos servidores do SELOA/RR sobre Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394544000185-1-000927/2026Processo25012.000113/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74