DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Desenvolvimento de Projetos para o Serviço de Reforma da Ala C do Laboratório SALAB do CENP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394544000185-1-001067/2025Processo25208.001375/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 13:16Abertura28/05/2025, 13:16Encerramento02/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024.