DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de comunicação visual externa com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394544000185-1-001835/2025Processo25014.001026/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras