DispensaDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Som e Projeção para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão por meio de Dispensa de Licitação.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394544000185-1-001841/2025Processo25014.001003/2025-07ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras