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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado no endereço Rua Pedro Alvares Cabral, bairro Centro, no Município de Itamaraju/BA, objeto da matrícula n° 1.547, do livro 2-5 de Registro Geral. flz 65, sob número 36927, ° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itamaraju-Bahia, para abrigar as instalações do Polo Base de Itamaraju/BA.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIA

Valor estimadoR$ 44.400,00
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00394544000185-1-001885/2025Processo25043.000031/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 11:11Abertura14/08/2025, 11:11Encerramento19/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

O objeto da locação é imóvel é o único apto a atender as necessidades da Administração Pública.