InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso sobre Direito Administrativo nos Processos de Pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394544000185-1-001910/2025Processo25014.002730/2025-83ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal