DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre em nível nacional e no Distrito Federal, para deslocamento de equipamentos, insumos operacionais
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP00394544000185-1-002080/2026Processo25000.061016/2026-67ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.