DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Água Mineral, para atender as necessidades de Consumo para o DSEI POTIGUARA.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA
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Compra45Controle PNCP00394544000185-1-002129/2026Processo25058.000298/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 09:24Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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