Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições no Termo de Referência, prevalecem as disposições no Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25700305900252025